Cesar Augusto Montenegro da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CESAR AUGUSTO MONTENEGRO DA ROCHA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 28/07/2025 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/07/2025 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.601.192 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 39.951/RJEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 39.951/RJAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.184.583/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogados: EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA, LEONARDO LOUREIRO DA SILVA, JUSCELIO NUNES VIDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 39.951/RJAgravadodecisão monocrática de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.184.583/RJRecorrentedecisão monocrática de 28/07/2025NegadoAdvogados: EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA, JUSCELIO NUNES VIDAL, LEONARDO LOUREIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA
- EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDAOAB/RJ 83.025
- LEONARDO LOUREIRO DA SILVAOAB/RJ 150.228
- JUSCELIO NUNES VIDALOAB/RJ 22.086
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 8852/19941
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 13464/20171
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Cesar Augusto Montenegro da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.