Cesar Ramos da Costa
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CESAR RAMOS DA COSTA
Em números
24 decisões do STJ e do STF, de 01/08/2003 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2003 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.601/PAImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogados: CÉSAR RAMOS DA COSTA, ANA CARLA CUNHA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.370/PAImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogado: CÉSAR RAMOS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.154/PAImpetrantedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogado: CÉSAR RAMOS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.712/PAImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2025NegadoAdvogado: CÉSAR RAMOS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.571/PAImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogado: CÉSAR RAMOS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.636/PAImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2024NegadoAdvogado: CÉSAR RAMOS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.970/PAImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2024NegadoAdvogado: CÉSAR RAMOS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.322/PAImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2024ConcedidoAdvogados: CÉSAR RAMOS DA COSTA, IVNA LOBATO PIMENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.475Impetrantedecisão monocrática de 09/02/2023NegadoAdvogados: CÉSAR RAMOS DA COSTA, IVNA LOBATO PIMENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.354/PAImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2023ConcedidoAdvogado: CÉSAR RAMOS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.053Impetrantedecisão monocrática de 18/10/2022NegadoAdvogado: CÉSAR RAMOS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.490/PAImpetranteacórdão de 15/08/2022ConcedidoAdvogado: CÉSAR RAMOS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.511Impetrantedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoAdvogados: CÉSAR RAMOS DA COSTA, IVNA LOBATO PIMENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.486Impetrantedecisão monocrática de 09/06/2022NegadoAdvogado: CÉSAR RAMOS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.519Impetrantedecisão monocrática de 01/06/2022NegadoAdvogado: CÉSAR RAMOS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.760Impetrantedecisão monocrática de 20/05/2022NegadoAdvogado: CÉSAR RAMOS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 669.591Impetrantedecisão monocrática de 03/02/2022Não conhecidoAdvogado: CÉSAR RAMOS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 604.528Impetrantedecisão monocrática de 14/10/2021Não conhecidoAdvogados: CÉSAR RAMOS DA COSTA, SANDRO MANOEL CUNHA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 113.954/PAImpetranteSegunda Turmaacórdão de 14/05/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 115.348/PAImpetranteSegunda Turmaacórdão de 23/04/2013ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 97.797/PAImpetranteSegunda Turmaacórdão de 15/09/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 97.479/PAImpetranteSegunda Turmaacórdão de 26/05/2009NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 84.439/PAImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2007Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 82.585/PAImpetranteSegunda Turmaacórdão de 13/05/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR RAMOS DA COSTAOAB/PA 11.021
- ANA CARLA CUNHA DA CUNHAOAB/PA 7.485
- IVNA LOBATO PIMENTAOAB/PA 33.938
- SANDRO MANOEL CUNHA MACEDOOAB/PA 21.507
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 121 CP2
- art. 14 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Cesar Ramos da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.