Charles da Silva Albuquerque
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUE
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/10/2021 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2021 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.257.731/PIAgravadodecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.152.008/PIAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 07/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000333-02.2019.8.18.0036
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Criminal Embargos de Declaração Criminal (420) No 0003993-46.2020.8.18.0140 Embargante: Procuradacórdão de 27/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003993-46.2020.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal (417) No 0002423-25.2020.8.18.0140 Apelante: Jonathas Wilany Gomes, Cacórdão de 26/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002423-25.2020.8.18.0140
- STJ AREsp 2.425.131/PICorréudecisão monocrática de 20/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 20/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002639-54.2018.8.18.0140
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Charles da Silva Albuquerque
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.