Charles Edgard Silva Freitas

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STF e de outros tribunais, de 17/12/2015 a 14/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/12/2015 a 14/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0548945-55.2014.8.05.0001
TJBA Sem númeroEmbarganteDesa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0548945-55.2014.8.05.0001
TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0548945-55.2014.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Roberto Nascimento de Santana e Outros (10) Advogadoacórdão de 08/11/2024ParcialAdvogado: Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0366324-61.2012.8.05.0001
STF SS 5.021 AgR-ED/BAEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 16/03/2018NegadoAdvogado: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF SS 5.021 AgR/BAAgravanteTribunal Plenoacórdão de 02/12/2015NegadoAdvogado: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.