Charles Fabian Balbinot

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 03/09/2021 a 19/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/09/2021 a 19/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.158.677/SCAgravantedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogado: ADRIELI BOGLER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.076.092/SCAgravantedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoAdvogados: ALAN MUXFELDT DA SILVA, RODRIGO FERNANDO NOVELLI, EDILEIA BUZZI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.994.221Agravantedecisão monocrática de 22/04/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO COSTA FERREIRA, FRANCISCO YUKIO HAYASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.327.546 AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 23/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.