Chenia Maia Camelo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CHENIA MAIA CAMELO
Em números
4 decisões do STJ, de 03/12/2024 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2024 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 147.790/PBRecorrentedecisão monocrática de 17/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.936.447/PBRecorridodecisão monocrática de 07/07/2025Não conhecidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, ALINE COUTINHO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 207.711/PBAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/03/2025NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, FILIPE OLIVEIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.711/PBRecorrentedecisão monocrática de 03/12/2024NegadoAdvogados: FILIPE OLIVEIRA DE MELO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, ADEMAR RIGUEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADEMAR RIGUEIRA NETOOAB/PE 11.308
- FRANCISCO DE ASSIS LEITÃOOAB/PE 18.663
- ALINE COUTINHO FERREIRAOAB/PE 35.920
- FILIPE OLIVEIRA DE MELOOAB/PE 39.245
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1 Lei 8666/19931
- art. 105 CF1
- art. 109 CF1
- art. 18 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Chenia Maia Camelo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.