CIA EDUCACIONAL RANCHO ALEGRE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.213.713/0001-57 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/02/2024 a 26/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2024 a 26/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.132.141/CEAgravantedecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoAdvogado: JOSE NEWTON LOPES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0142232-39.2013.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravanteFrancisco Lucídio de Queiroz Júnior Desembargador Relator Relatório Trata-Se de Agravo Interno Interposto Por Cia. Educaacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0142232-39.2013.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoFrancisco Lucídio de Queiroz Júnior Desembargador Relator Relatório Cuida-Se de Apelação Cível Interposta Pela Massa Falacórdão de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0215235-56.2015.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoFrancisco Lucídio de Queiroz Júnior Desembargador Relator Relatório Trata-Se de Apelação Proposta Por José Newton Lopesacórdão de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0882062-34.2014.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 21/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000894-75.2017.8.06.0004
- STJ AgInt no AREsp 2.537.165/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 13/06/2024NegadoAdvogado: JOSE NEWTON LOPES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.537.165/CEAgravantedecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoAdvogado: JOSE NEWTON LOPES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE NEWTON LOPES DE FREITASOAB/CE 28.217
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.