Cicero Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CICERO ALVES DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/10/2021 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmaraacórdão de 28/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003379-34.2025.8.06.0112
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200365-08.2024.8.06.0157
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Civil e do Consumidoracórdão de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000594-47.2010.8.06.0090
- STJ RHC 198.936/CECorréudecisão monocrática de 12/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.512.406/CEAgravantedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoAdvogado: IVA DA PAZ MONTEIRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.756Corréudecisão monocrática de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVA DA PAZ MONTEIRO FILHOOAB/CE 21.407
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 10 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Cicero Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.