Cicero Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CICERO ALVES DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/05/2023 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2023 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApeladoacórdão de 01/10/2026ProvidoAdvogado: Sidney Moreira de Souza JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802244-09.2022.8.12.0026
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 01/07/2026NegadoAdvogados: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca, Giovanna Ramires FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000095-78.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 21/05/2026ParcialAdvogados: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca, Giovanna Ramires FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000095-78.2026.8.12.0000
- STJ HC 941.403/MSPacienteSexta Turmaacórdão de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 07/05/2025ProvidoAdvogado: Sidney Moreira de Souza JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418681-86.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2024ParcialAdvogado: Rodrigo Vasconcelos CompriDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002972-68.2016.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 04/09/2023ParcialAdvogado: Sidney Moreira de Souza JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412824-93.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 30/05/2023ProvidoAdvogado: Sidney Moreira de Souza JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405572-39.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/05/2023ParcialAdvogado: Sidney Moreira de Souza JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400054-68.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Sidney Moreira de Souza JuniorOAB/MS 19.887A
- Luzia Cristina Herradon Pamplona FonsecaOAB/MS 4.657
- Giovanna Ramires FonsecaOAB/MS 12.967
- Rodrigo Vasconcelos CompriOAB/SP 287.689
- Sidney Moreira de Souza JuniorOAB/SP 332.924
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1015 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Cicero Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.