Cicero Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CICERO ALVES DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 24/08/2001 a 24/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2001 a 24/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.972.977/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.972.977/SPAgravantedecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.827.944/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 05/05/2025Não conhecidoAdvogados: YARA REGINA ARAUJO RICHTER, GUILHERME HENRIQUE DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.714.318/SPAgravadodecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogado: CARLOS CÉSAR GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.827.944/SPAgravadodecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: YARA REGINA ARAUJO RICHTER, GUILHERME HENRIQUE DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.324/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/10/2024NegadoAdvogado: MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.395.683/SPAgravantedecisão monocrática de 29/04/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GABRIELA GALETTI PIMENTA - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.727.619/SPRecorridodecisão monocrática de 29/01/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.999.101Recorridodecisão monocrática de 18/05/2022ConcedidoAdvogados: EUCLIDES CANDIDO REINER DE SOUZA, OSWALO REINER DE SOUZA, SANDRO CARLOS FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 377.127/SPRecorridodecisão monocrática de 27/02/2002Advogado: DENISE JOSE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 212.843 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 05/06/2001NegadoAdvogado: CARLOS ROBERTO MICELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YARA REGINA ARAUJO RICHTEROAB/SP 372.580
- GUILHERME HENRIQUE DOMINGUESOAB/SP 407.582
- CARLOS CÉSAR GONÇALVESOAB/SP 104.827
- MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZIOAB/SP 184.437
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- GABRIELA GALETTI PIMENTA - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 310.845
- EUCLIDES CANDIDO REINER DE SOUZAOAB/AC 1.339
- OSWALO REINER DE SOUZAOAB/SP 31.877
- SANDRO CARLOS FRANCISCOOAB/SP 192.030
- DENISE JOSE DA SILVA
- CARLOS ROBERTO MICELLI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1022 CPC3
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1036 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de Cicero Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.