Cicero Correia do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CICERO CORREIA DO NASCIMENTO
Em números
3 decisões do STJ, de 02/08/2022 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.680/SPPacientedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 944.792/SPAgravanteacórdão de 06/11/2024Não conhecidoAdvogado: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.388/SPPacientedecisão monocrática de 02/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHOOAB/SE 5.637
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Cicero Correia do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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