Cicero Leite de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CICERO LEITE DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 18/02/2022 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2022 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.206.600/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.146.997/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.637.095/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogados: DIMAS FARINELLI FERREIRA, FARINELLI FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.637.095/SPAgravadodecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoAdvogados: DIMAS FARINELLI FERREIRA, FARINELLI FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.895.818/SPRecorridodecisão monocrática de 17/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.009.153Recorridodecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.895.818Recorridodecisão monocrática de 18/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIMAS FARINELLI FERREIRAOAB/SP 120.038
- FARINELLI FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Cicero Leite de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.