Cicero Paz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CICERO PAZ
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/03/2024 a 30/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2024 a 30/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.149.038/DFEmbarganteacórdão de 30/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.149.038/DFAgravanteacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.149.038/DFRecorrentedecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1816100Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1816099Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 102 CF2
- art. 18 CF2
- art. 1 Lei 2944/20021
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 100 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Cicero Paz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.