CIMENTO TOCANTINS S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 12/05/1988 a 09/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/1988 a 09/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.002.578AgravadoTerceira Turmaacórdão de 09/12/2022NegadoAdvogados: HUMBERTO THEODORO NETO, GERALDO VIEIRA MALVAR, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.002.578Agravadodecisão monocrática de 30/03/2022NegadoAdvogados: HUMBERTO THEODORO NETO, GERALDO VIEIRA MALVAR, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.909.048Agravadodecisão monocrática de 22/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 638.462 ED/DFEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 07/04/2009NegadoAdvogados: ALESSANDRA MARTINS GUALBERTO RIBEIRO, URSULINO SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 449.252/DFAgravantedecisão monocrática de 08/08/2002Advogado: ADIRCIO LOURENÇO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 23.176Interessadodecisão monocrática de 12/04/1999Negado seguimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 114.077/DFRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 22/04/1988Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUMBERTO THEODORO NETOOAB/MG 71.709
- GERALDO VIEIRA MALVAROAB/DF 13.536
- LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIAOAB/MG 106.880
- ALESSANDRA MARTINS GUALBERTO RIBEIRO
- URSULINO SANTOS FILHO
- ADIRCIO LOURENÇO TEIXEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.097
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de CIMENTO TOCANTINS S.A.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.