Cintia Michele Fogaca Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CINTIA MICHELE FOGACA RODRIGUES
Em números
4 decisões do STJ, de 09/12/2024 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2024 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.731/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2026NegadoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.550/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2026ConcedidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.111.078/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/07/2026NegadoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.697/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.464/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.525/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.743/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.204/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.683/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2026NegadoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.464/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2026NegadoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.812/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2026NegadoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.842/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.263/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2026NegadoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.302/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.426/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.835/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.066/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.132/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.493/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.940/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.311/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.031/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.212/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2025NegadoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.455/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025ConcedidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.407/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.962/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.192/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.306/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2025NegadoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.445/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.004/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025ConcedidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.992/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.779/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.778/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2025ConcedidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.719/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2025ConcedidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.750/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2025NegadoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.657/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2025ConcedidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.354/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2025NegadoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.717/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2025ConcedidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.044/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025ConcedidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.150/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2025ConcedidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.000/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.186/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2025Não conhecidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.866/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2025ConcedidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.108/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2025NegadoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.969/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.986/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.482/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2025ConcedidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.378/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2025ConcedidoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.169/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.067/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoAdvogado: CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUESOAB/SP 489.878
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 126 Lei 7210/198414
- art. 105 CF6
- art. 121 CP5
- art. 226 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Cintia Michele Fogaca Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.