Clair Rodrigues Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAIR RODRIGUES NOGUEIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 10/05/2024 a 30/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2024 a 30/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.188.346/MGRecorridodecisão monocrática de 30/06/2025ParcialAdvogado: RENATO GOULART PURGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.473/MGCorréudecisão monocrática de 07/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 183.755/MGRequerentedecisão monocrática de 10/05/2024Advogado: RENATO GOULART PURGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO GOULART PURGATOOAB/MG 176.344
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Clair Rodrigues Nogueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.