Clarissa Goncalves Brasil

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 12/04/2023 a 15/02/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/04/2023 a 15/02/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no RMS 71.022/RRAgravanteacórdão de 15/02/2024NegadoAdvogados: ANTONIO JOSAFÁ MARTINS MESQUITA, FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE, PABLO LOPES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no RMS 71.022/RRAgravantedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogados: ANTONIO JOSAFÁ MARTINS MESQUITA, FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE, PABLO LOPES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no RMS 71.022/RRRecorrentedecisão monocrática de 05/10/2023NegadoAdvogados: ANTONIO JOSAFÁ MARTINS MESQUITA, FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE, PABLO LOPES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RMS 71.022/RREmbargantePrimeira Turmaacórdão de 06/09/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE, PABLO LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIO JOSAFÁ MARTINS MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no RMS 71.022/RRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/06/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE, PABLO LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIO JOSAFÁ MARTINS MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 71.022Recorrentedecisão monocrática de 12/04/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE, PABLO LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIO JOSAFÁ MARTINS MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.