Claudemir Gomes Batista
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDEMIR GOMES BATISTA
Em números
8 decisões do STJ, de 26/04/2024 a 29/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2024 a 29/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.034.266/MGPacientedecisão monocrática de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 18.191/MGRequerentedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoAdvogados: ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE, LUCAS SALES GOMES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 908.842/MGEmbarganteSexta Turmaacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 908.842/MGEmbarganteSexta Turmaacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.511/MGPacientedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 908.842/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 908.842/MGEmbargantedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.842/MGPacientedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON GUIMARAES FILHOOAB/MG 214.171
- FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEOAB/MG 231.328
- LUCAS SALES GOMESOAB/MG 238.218
- PAMELA BACELLAR DA SILVAOAB/MG 241.622
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Claudemir Gomes Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.