Claudemir Lucas do Carmo

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 13/04/2021 a 03/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/04/2021 a 03/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.045.646/MSAgravanteacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.062.102/MSPacientedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.045.646/MSAgravantedecisão monocrática de 18/11/2025ParcialAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.045.646/MSPacientedecisão monocrática de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogado: Katiussa do Prado JaraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606196-36.2025.8.12.0000
STJ AgRg no HC 725.590AgravanteSexta Turmaacórdão de 09/05/2022NegadoAdvogados: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA, CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RCD no HC 725.590Requerentedecisão monocrática de 04/04/2022NegadoAdvogados: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA, CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 725.590/MSPacientedecisão monocrática de 04/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 122.619/MSRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 22/03/2021Advogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.