Claudinei Batista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDINEI BATISTA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 21/05/2020 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2020 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.174.536/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO JÚLIO CÉSAR MARQUES DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.174.536/SPAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO JÚLIO CÉSAR MARQUES DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.526/SPPacientedecisão monocrática de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.816.277Recorrentedecisão monocrática de 17/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 182.589 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 20/04/2020NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO JÚLIO CÉSAR MARQUES DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Claudinei Batista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.