Claudinei Veiga
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDINEI VEIGA
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 24/02/2022 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 273.175 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogados: RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUÇAS, GABRIELA BEN, WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.009/PRCorréudecisão monocrática de 18/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 205.639/PREmbarganteacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: FLÁVIA PINHEIRO FRÓESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 205.639/PRAgravanteacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogado: FLÁVIA PINHEIRO FRÓESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.430/PRPacientedecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 205.639/PRRecorrentedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogado: FLÁVIA PINHEIRO FRÓESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 205.639/PREmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/12/2025ProvidoAdvogado: FLÁVIA PINHEIRO FRÓESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.039.396/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: DIOGO AUGUSTO BIATO NETO, GABRIELA BEN, WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.396/PRPacientedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 205.639/PRAgravanteacórdão de 15/09/2025Não conhecidoAdvogado: FLÁVIA PINHEIRO FRÓESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.151.701/PRRecorrentedecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoAdvogados: NICOLE GIAMBERARDINO FABRE, LUCAS ANDRE ALVES DE MELLO, GABRIELA BENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.018/PRPacientedecisão monocrática de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 408.756Corréuacórdão de 24/02/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUÇAS
- GABRIELA BEN
- WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO
- FLÁVIA PINHEIRO FRÓESOAB/RJ 97.557
- DIOGO AUGUSTO BIATO NETOOAB/PR 38.642
- GABRIELA BENOAB/PR 89.838
- WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAÚJOOAB/DF 66.470
- NICOLE GIAMBERARDINO FABREOAB/PR 52.644
- LUCAS ANDRE ALVES DE MELLOOAB/PR 80.094
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Claudinei Veiga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.