Claudio Castelao Lopes
Pessoa que aparece como parte em 33 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO CASTELAO LOPES
Em números
33 decisões do STJ, de 09/12/2021 a 27/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2021 a 27/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 19 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.031.859/SPCorréudecisão monocrática de 27/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.738/SPCorréudecisão monocrática de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.629/SPCorréuacórdão de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 203.824/SPEmbarganteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: MARCOS APARECIDO DONÁ, ROBERTA LÉOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDES, YAGO DE ALMEIDA BERNARDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 974.102/SPEmbarganteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: EDUARDO CURY, RODRIGO ANTONIO SERAFIM, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.101/SPCorréudecisão monocrática de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 974.102/SPEmbarganteacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogados: EDUARDO CURY, RODRIGO ANTONIO SERAFIM, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 203.824/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogados: MARCOS APARECIDO DONÁ, ROBERTA LÉOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDES, YAGO DE ALMEIDA BERNARDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.658/SPCorréudecisão monocrática de 05/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 974.102/SPAgravanteacórdão de 05/05/2025NegadoAdvogados: EDUARDO CURY, RODRIGO ANTONIO SERAFIM, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.824/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/04/2025NegadoAdvogados: MARCOS APARECIDO DONÁ, ROBERTA LÉOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDES, YAGO DE ALMEIDA BERNARDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 883.269/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.084/SPCorréudecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.910/SPCorréudecisão monocrática de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 936.495/SPRequerentedecisão monocrática de 02/09/2024Advogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 914.076/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.057/SPCorréudecisão monocrática de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.076/SPPacientedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.269/SPPacientedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.426/SPCorréudecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.544/SPCorréudecisão monocrática de 11/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.152/SPCorréudecisão monocrática de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.962/SPCorréudecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.977/SPCorréudecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.685/SPCorréudecisão monocrática de 04/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 652.184/SPCorréudecisão monocrática de 13/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.046Pacientedecisão monocrática de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 633.559/SPCorréudecisão monocrática de 17/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 663.115Corréudecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.457/SPCorréudecisão monocrática de 01/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 711.135Requerentedecisão monocrática de 17/12/2021Advogado: ROSE MAGALI REIS AMANTÉA DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.135Pacientedecisão monocrática de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.790/SPCorréudecisão monocrática de 09/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS APARECIDO DONÁOAB/SP 399.834
- ROBERTA LÉOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDESOAB/DF 71.693
- YAGO DE ALMEIDA BERNARDESOAB/DF 76.789
- EDUARDO CURYOAB/SP 139.955
- RODRIGO ANTONIO SERAFIMOAB/SP 245.252
- ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTOOAB/SP 206.320
- ROSE MAGALI REIS AMANTÉA DE CAMPOSOAB/SP 437.185
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200633
- art. 312 CP7
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 312 CPP4
- art. 327 CP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
Acompanhe os processos de Claudio Castelao Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.