Claudio Cesar Soares de Souza
Pessoa que aparece como parte em 43 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA
Em números
43 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/10/2021 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2021 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 30 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2170184Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.120.563/DFRecorrenteQuarta Turmaacórdão de 16/03/2026ConcedidoAdvogado: NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2077975Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2065900Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 06/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2028750Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1994613Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 30/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1963180Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 29/01/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1956510Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.730.865/DFAgravantedecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoAdvogados: MILENA PIRAGINE, NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JÚNIOR, YASMIN SILVA DE NOVAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.681.701/DFInteressadodecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.648.788/DFAgravantedecisão monocrática de 22/07/2024Não conhecidoAdvogado: NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1889180Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 09/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1869971Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 23/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1854489Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1851984Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1821200Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 22/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1828738Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.535.472/DFInteressadodecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.499.110/DFAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: ROSSANA MARQUES SALSANO, NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JÚNIOR, JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1789833Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1789790Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1771588Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1763287Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 20/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1765654Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 28/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1763649Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 26/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1678424Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 15/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1680141Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1647249Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 30/11/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1636127Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 27/10/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712980-31.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1625839Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 05/10/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0720451-67.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1628594Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1605832Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 17/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0720284-50.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1601398Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 27/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716940-61.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1424738Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1423418Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712980-31.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1414431Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 06/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704121-92.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1405458Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1405327Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1400191Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1399170Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 09/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1396642Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0732854-05.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1378118Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0725357-37.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1374026Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 22/09/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JÚNIOROAB/DF 13.454
- MILENA PIRAGINEOAB/DF 40.427
- YASMIN SILVA DE NOVAESOAB/DF 61.870
- ROSSANA MARQUES SALSANOOAB/DF 8.139
- JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHOOAB/DF 39.604
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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