Claudio Eduardo Arantes Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO EDUARDO ARANTES OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/06/2023 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2023 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.020.985/MSAgravanteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.985/MSPacientedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: Eliana Etsumi TsunodaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601758-64.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: Eliana Etsumi TsunodaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601758-64.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Criminalacórdão de 08/05/2025ParcialAdvogado: Paulo José PatutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601758-64.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 19/06/2023ProvidoAdvogado: Vanessa Cordeiro Mendez España FrançaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006933-07.2022.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Eliana Etsumi Tsunoda
- Paulo José PatutoOAB/MS 80300DP
- Vanessa Cordeiro Mendez España FrançaOAB/SP 443.079
Leis e temas das decisões
- art. 126 Lei 7210/19845
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 619 CPP2
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 156 CPP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.546
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Claudio Eduardo Arantes Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.