Cláudio Frederico May
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLÁUDIO FREDERICO MAY
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 27/09/2021 a 06/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 06/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 853.417/SCCorréudecisão monocrática de 06/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 208.559 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/12/2021NegadoAdvogado: SILVIA DOMINGUES SANTOS MANSURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 545.620/SCEmbarganteacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS MANSUR, CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO, NICOLI MORE BERTOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILVIA DOMINGUES SANTOS MANSUR
- SILVIA DOMINGUES SANTOS MANSUROAB/SC 10.990
- CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHOOAB/SC 9.284
- NICOLI MORE BERTOTTIOAB/SC 25.052
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 8038/19901
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 108 CF1
- art. 12 Lei 8038/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Cláudio Frederico May
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.