Claudio Henrique Afonso Milerio
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO HENRIQUE AFONSO MILERIO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/11/2023 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2023 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 15/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0023356-72.2006.8.06.0001
- STJ AREsp 3.171.047/CEAgravantedecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorridoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 18/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0189195-66.2017.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido2ª Câmara Criminalacórdão de 11/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0189195-66.2017.8.06.0001
- STJ REsp 1.751.539/CERecorridodecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoAdvogado: DANIEL HOLANDA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL HOLANDA LEITEOAB/CE 13.714
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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