Claúdio Luiz Lima Cunha
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Cláudio Cunha, Deputado estadual · MA
- Como publicado
- CLAÚDIO LUIZ LIMA CUNHA
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/11/2021 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2021 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.319.819/MAEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/07/2026NegadoAdvogado: Pablo Fabian Almeida AbreuDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824948-46.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/12/2025ParcialAdvogado: Pablo Fabian Almeida AbreuDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824948-46.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/09/2025ProvidoAdvogado: Pablo Fabian Almeida AbreuDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000516-89.2016.8.10.0071
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/07/2025NegadoAdvogado: EDUARDO AIRES CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800443-74.2022.8.10.0071
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogado: Pablo Fabian Almeida AbreuDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000516-89.2016.8.10.0071
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogado: Eduardo Aires CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801097-66.2019.8.10.0071
- TJMA Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 15/11/2023NegadoAdvogado: Eduardo Aires CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800542-07.2015.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.319.819/MAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2023ProvidoAdvogado: EDUARDO AIRES CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800542-07.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829865-52.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 17/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829865-52.2018.8.10.0001
- STJ AREsp 2.037.904Agravantedecisão monocrática de 15/02/2022Não conhecidoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminalacórdão de 09/11/2021ProvidoAdvogado: Jadson Cleon Silva de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000005-23.2018.8.10.0071
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Pablo Fabian Almeida AbreuOAB/MA 18.494
- EDUARDO AIRES CASTROOAB/MA 5.378
- WILLAMY ALVES DOS SANTOSOAB/MA 12.082A
- Jadson Cleon Silva de SouzaOAB/MA 7.337
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 12 Lei 8429/19922
- art. 2 Lei 6830/19802
- art. 85 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Claúdio Luiz Lima Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.