Claudio Reis Costa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CLAUDIO REIS COSTA
Em números
1 decisão do STJ, em 14/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817953-51.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 13/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826380-03.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Ementa: Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Cumprimentacórdão de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817953-51.2024.8.10.0000
- STJ AREsp 2.821.773/MAAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR, MARCELO AUGUSTO CALDAS JANSEN PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminal Procurador de Justiça: Joaquim Henrique de Carvalho Lobato Relator: Desembargador Samuel Batista de Sacórdão de 11/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009852-94.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminal Procurador de Justiça: Joaquim Henrique de Carvalho Lobato Relator: Desembargador Samuel Batista de Sacórdão de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009852-94.2020.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOROAB/MA 24.874A
- MARCELO AUGUSTO CALDAS JANSEN PEREIRAOAB/MA 28.392
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.