Claudio Roberto Borges de Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO ROBERTO BORGES DE SOUZA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/07/2023 a 24/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2023 a 24/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1989153Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1977627Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 13/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.760.818/DFAgravantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1897264Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1890262Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 11/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1892825Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 18/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.286/DFPacientedecisão monocrática de 14/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1718206ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Claudio Roberto Borges de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.