Claudio Roberto de Souza
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 04/11/2005 a 18/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2005 a 18/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.563.376 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.580.831/MGRecorridodecisão monocrática de 03/07/2025ConcedidoAdvogado: JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.580.831/MGAgravadoacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogado: JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.831/MGAgravantedecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoAdvogado: JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.831/MGAgravantedecisão monocrática de 21/03/2025ConcedidoAdvogado: JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.831/MGAgravantedecisão monocrática de 21/03/2025ConcedidoAdvogado: JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.831/MGAgravantedecisão monocrática de 21/03/2025ConcedidoAdvogado: JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.831/MGAgravantedecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoAdvogado: JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.249/MGCorréudecisão monocrática de 09/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 511.571 AgR/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 31/05/2005NegadoAdvogado: LILIANE TEIXEIRA FRANCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA
- JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRAOAB/MG 47.930
- LILIANE TEIXEIRA FRANCHINI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF5
- art. 12 Lei 10826/20035
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 167 CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Claudio Roberto de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.