Claudio Rocha Junior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO ROCHA JUNIOR
Em números
7 decisões do STJ, de 11/10/2023 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2023 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 229.875/DFEmbarganteSexta Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: ROGERIO RESINA MOLEZ, RODRIGO CASTOR DE MATTOS, RAPHAEL RICARDO TISSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 229.875/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 13/05/2026Não conhecidoAdvogados: ROGERIO RESINA MOLEZ, RODRIGO CASTOR DE MATTOS, RAPHAEL RICARDO TISSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 229.875/DFRecorrentedecisão monocrática de 25/03/2026NegadoAdvogados: ROGERIO RESINA MOLEZ, RAPHAEL RICARDO TISSI, RODRIGO CASTOR DE MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.937/DFCorréudecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.619/DFCorréudecisão monocrática de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.364/DFCorréudecisão monocrática de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.983/DFCorréudecisão monocrática de 11/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGERIO RESINA MOLEZOAB/PR 26.994
- RODRIGO CASTOR DE MATTOSOAB/PR 36.994
- RAPHAEL RICARDO TISSIOAB/PR 45.052
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 168 CP1
- art. 22 Lei 7492/19861
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Claudio Rocha Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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