Claudivan Fernando Passinato
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CLAUDIVAN FERNANDO PASSINATO
Em números
1 decisão do STJ, em 24/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 866.697/SCPacientedecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.880.499/SCEmbarganteacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogados: GABRIEL SANT' ANA BITENCOURT DIAS, WALTER MACHADO VEPPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.880.499/SCRecorrentedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogados: GABRIEL SANT' ANA BITENCOURT DIAS, WALTER MACHADO VEPPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.880.499/SCEmbarganteacórdão de 05/12/2023NegadoAdvogados: WALTER MACHADO VEPPO, GABRIEL SANT' ANA BITENCOURT DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.880.499/SCEmbarganteacórdão de 13/11/2023NegadoAdvogados: WALTER MACHADO VEPPO, GABRIEL SANT' ANA BITENCOURT DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.880.499/SCAgravanteacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogados: GABRIEL SANT' ANA BITENCOURT DIAS, WALTER MACHADO VEPPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.880.499/SCRecorrentedecisão monocrática de 29/08/2023Não conhecidoAdvogado: WALTER MACHADO VEPPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL SANT' ANA BITENCOURT DIASOAB/RS 97.458
- WALTER MACHADO VEPPOOAB/RS 68.807
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.218.070
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Claudivan Fernando Passinato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.