Clayton Assuncao Otonio
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAYTON ASSUNCAO OTONIO
Em números
9 decisões do STJ, de 17/10/2022 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2022 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.070.965/SPCorréudecisão monocrática de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.556/SPCorréudecisão monocrática de 08/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.694/SPPacientedecisão monocrática de 29/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 849.135/SPAgravanteacórdão de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.059/SPPacientedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 841.298/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.298/SPPacientedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.135/SPPacientedecisão monocrática de 28/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.270Pacientedecisão monocrática de 17/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRAOAB/SP 92.285
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 44 do Código Penal156.573
Acompanhe os processos de Clayton Assuncao Otonio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.