Clayton Fraga Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAYTON FRAGA MONTEIRO
Em números
6 decisões do STJ, de 30/11/2021 a 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2021 a 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.024.950/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/10/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO CARLET FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 910.346/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogado: FERNANDO DA SILVA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.346/RSPacientedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.198/RSCorréudecisão monocrática de 15/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.725Recorrentedecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoAdvogado: MARCELO CARLET FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.535Corréudecisão monocrática de 30/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO CARLET FERREIRAOAB/RS 60.406
- FERNANDO DA SILVA CARDOSOOAB/RS 106.664
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF4
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 147 CP1
- art. 15 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Clayton Fraga Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.