Clayton Soares de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAYTON SOARES DE OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 20/08/2021 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 272.611 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2026Advogados: JEAN TULIO CARDOSO NETO, VICTOR AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA, RAISSA RABELO SOARES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.051.663/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: JEAN TULIO CARDOSO NETO, VICTOR AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA, RAISSA RABELO SOARES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.663/MGPacientedecisão monocrática de 13/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.684/MGCorréudecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.847/MGCorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.443Corréudecisão monocrática de 23/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.281Corréudecisão monocrática de 07/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.551Corréudecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.585Corréudecisão monocrática de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.266/MGCorréudecisão monocrática de 20/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.575/MGCorréudecisão monocrática de 20/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEAN TULIO CARDOSO NETO
- VICTOR AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA
- RAISSA RABELO SOARES DE LIMA
- JEAN TULIO CARDOSO NETOOAB/MG 201.887
- VICTOR AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRAOAB/MG 214.454
- RAISSA RABELO SOARES DE LIMAOAB/MG 223.736
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 121 CP3
- art. 155 CPP3
- art. 168 CP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Clayton Soares de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.