Cleandro Moura de Holanda
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEANDRO MOURA DE HOLANDA
Em números
10 decisões do STJ, de 08/02/2022 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.902/CECorréudecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.872/CECorréudecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.055.851/CERequerentedecisão monocrática de 24/02/2026Advogado: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.999/CECorréudecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.953/CECorréudecisão monocrática de 06/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.867/CECorréudecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.872/CECorréudecisão monocrática de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.873/CECorréudecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.873/CECorréudecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.606Pacientedecisão monocrática de 08/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMOOAB/CE 32.714
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
Acompanhe os processos de Cleandro Moura de Holanda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.