Cleber da Silva Avelino
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBER DA SILVA AVELINO
Em números
5 decisões do STJ, de 14/09/2021 a 25/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2021 a 25/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 982.631/SPPacienteSexta Turmaacórdão de 25/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.428.539/SPAgravanteacórdão de 16/11/2023Não conhecidoAdvogado: ELOA ETELVINA NIGLIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.971.190/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/06/2023Não conhecidoAdvogado: ELOA ETELVINA NIGLIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.589Pacientedecisão monocrática de 24/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.961.825/SPAgravantedecisão monocrática de 14/09/2021Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO CÉSAR FRANCO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELOA ETELVINA NIGLIAOAB/SP 387.557
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO CÉSAR FRANCO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 226.742
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 9394/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Cleber da Silva Avelino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.