Cleber Nunes de Azevedo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBER NUNES DE AZEVEDO
Em números
4 decisões do STJ, de 01/12/2022 a 09/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 09/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.100.973Agravanteacórdão de 09/03/2023Não conhecidoAdvogado: FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 632.848Corréudecisão monocrática de 22/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.769/ESCorréudecisão monocrática de 06/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.100.973Agravantedecisão monocrática de 01/12/2022NegadoAdvogado: FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRAOAB/ES 18.787
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 288 CP2
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 339 CP1
- art. 39 Lei 8038/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Cleber Nunes de Azevedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.