Cleber Renato Ramos de Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBER RENATO RAMOS DE LIMA
Em números
4 decisões do STJ, de 11/03/2024 a 24/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2024 a 24/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.018.259/RSPacientedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.396/RSCorréudecisão monocrática de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.092/RSCorréudecisão monocrática de 11/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.662/RSCorréudecisão monocrática de 11/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 121 CP1
- art. 22 Lei 12965/20141
- art. 282 CPP1
- art. 313 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 93 da Constituição Federal353.308
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Cleber Renato Ramos de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.