Cleber Villanova de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBER VILLANOVA DE OLIVEIRA
Em números
26 decisões do STJ e do STF, de 17/03/2006 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2006 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 990.371/SPEmbarganteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, ISADORA AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 990.371/SPAgravanteacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, ISADORA AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 828.674/SPAgravantedecisão monocrática de 12/05/2026Advogados: ISADORA AMÊNDOLA, RAFAEL LANFRANCHI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 990.371/SPEmbargantedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogados: LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, ISADORA AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.571.974 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: ISADORA AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.302/SPCorréudecisão monocrática de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 260.102 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/09/2025Não conhecidoAdvogados: ISADORA AMÊNDOLA, RAFAEL LANFRANCHI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.799.325/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: SÉRGIO SALGADO IVAHY BADARÓ, ISADORA AMÊNDOLA, RAFAEL LANFRANCHI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 990.371/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025ConcedidoAdvogados: LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, ISADORA AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 852.560/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: ISADORA AMÊNDOLA, RAFAEL LANFRANCHI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.075.829/SPAgravanteacórdão de 03/06/2025ConcedidoAdvogados: ISADORA AMÊNDOLA, RAFAEL LANFRANCHI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 852.560/SPAgravanteacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: ISADORA AMÊNDOLA, RAFAEL LANFRANCHI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.182.434/SPRecorrenteacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, ISADORA AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.371/SPPacientedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.560/SPPacientedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 828.674/SPRequerentedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogados: ISADORA AMÊNDOLA, RAFAEL LANFRANCHI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.075.829/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/12/2024ConcedidoAdvogados: ISADORA AMÊNDOLA, RAFAEL LANFRANCHI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 241.970 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogados: ISADORA AMÊNDOLA, RAFAEL LANFRANCHI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.674/SPPacientedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 760.300/SPAgravanteacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogados: ISADORA AMÊNDOLA, RAFAEL LANFRANCHI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 760.300/SPEmbargantedecisão monocrática de 31/01/2024ConcedidoAdvogados: ISADORA AMÊNDOLA, RAFAEL LANFRANCHI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.300/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.129Corréudecisão monocrática de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 153.476AgravanteSexta Turmaacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogados: ISADORA AMÊNDOLA, RAFAEL LANFRANCHI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.476Recorrentedecisão monocrática de 29/04/2022NegadoAdvogados: ISADORA AMÊNDOLA, RAFAEL LANFRANCHI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 85.843/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 21/02/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVAOAB/SP 335.471
- ISADORA AMÊNDOLAOAB/SP 376.081
- RAFAEL LANFRANCHI PEREIRAOAB/SP 402.466
- ISADORA AMÊNDOLA
- RAFAEL LANFRANCHI PEREIRA
- SÉRGIO SALGADO IVAHY BADARÓOAB/SP 124.529
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 14 Lei 10826/20038
- art. 148 CP3
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Cleber Villanova de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.