Clebson David Ramos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBSON DAVID RAMOS DA SILVA
Em números
21 decisões do STJ e do STF, de 28/09/2021 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.077.999/PECorréudecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.328/PECorréudecisão monocrática de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 90.892 AgR-ED/PEEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 29/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 266.073 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogado: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.881/PECorréudecisão monocrática de 19/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 223.936/PERequerentedecisão monocrática de 09/12/2025Advogado: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.028.542/PEEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.028.542/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.542/PEPacientedecisão monocrática de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.012.837/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.837/PEPacientedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.058/PECorréudecisão monocrática de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.707/PEPacientedecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.344/PECorréudecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.314/PERecorrentedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoAdvogado: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.172/PEPacientedecisão monocrática de 18/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 828.286/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/08/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.286/PEPacientedecisão monocrática de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 783.596/PEEmbargantedecisão monocrática de 31/05/2023NegadoAdvogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.596/PEPacientedecisão monocrática de 25/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.582/PEPacientedecisão monocrática de 28/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO
- MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETOOAB/PE 27.543
- YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOROAB/PE 27.482
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 14 Lei 10826/20036
- art. 105 CF3
- art. 619 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 102 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Clebson David Ramos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.