Clecia Souza Cerqueira
Pessoa que aparece como parte em 61 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLECIA SOUZA CERQUEIRA
Em números
61 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 61 no polo ativo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 61, com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.796/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.968/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.210/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.283/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2025NegadoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.672/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.962/SPImpetranteacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.368/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.674/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.307/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.981/SPImpetranteQuinta Turmaacórdão de 10/12/2024Não conhecidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.905/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2024Não conhecidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.974/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024ConcedidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.021/SPImpetranteacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.150/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/09/2024NegadoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.977/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.409/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024ConcedidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.341/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2024ConcedidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.748/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.631/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.462/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2024ConcedidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 728.673/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2024ConcedidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.874/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2024ParcialAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.392/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2024Não conhecidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.305/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.115/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.400/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.923/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.422/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2023ConcedidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.790/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2023NegadoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.782/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2023Não conhecidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.822/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2023Advogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.198/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023ConcedidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.800/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2023ConcedidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.370Impetrantedecisão monocrática de 17/04/2023NegadoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.835/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2023ConcedidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.972/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2023ConcedidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.847/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.897/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/01/2023NegadoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.655/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2022Não conhecidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.256Impetrantedecisão monocrática de 12/08/2022NegadoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.802Impetrantedecisão monocrática de 09/08/2022Não conhecidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.568/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.526Impetrantedecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.476/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2022ConcedidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.070Impetrantedecisão monocrática de 08/06/2022Não conhecidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.791Impetrantedecisão monocrática de 07/06/2022Não conhecidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.788/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2022ConcedidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.673/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2022ConcedidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.933Impetrantedecisão monocrática de 07/04/2022Não conhecidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.585/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2022ConcedidoAdvogado: CLECIA SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLECIA SOUZA CERQUEIRAOAB/SP 432.296
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.