Cleidiane Alves Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEIDIANE ALVES FERREIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/10/2025 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2025 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 01/04/2026ParcialAdvogado: Marison de Araújo RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8012716-97.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.081.434/BAPacientedecisão monocrática de 20/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.453/BARecorrenteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: MARISON DE ARAÚJO ROCHA, ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO COITÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogados: Marison de Araújo Rocha, Andre Luiz de Carvalho CoiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051619-41.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marison de Araújo RochaOAB/TO 1.336
- ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO COITÉOAB/BA 42.132
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 93 da Constituição Federal353.308
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Cleidiane Alves Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.