Cleison Melo Sardinha
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEISON MELO SARDINHA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 31/05/2022 a 16/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2022 a 16/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 218.630 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/09/2022NegadoAdvogado: FLAVIO LAPENDA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 154.678Agravanteacórdão de 08/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.678Recorrentedecisão monocrática de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO LAPENDA BEZERRA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 157 do Código Penal241.236
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Cleison Melo Sardinha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.