Cleiton Aparecido da Silva Lopes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEITON APARECIDO DA SILVA LOPES
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/06/2023 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2023 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/02/2025Advogado: Seme Mattar NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000212-09.2022.8.12.0012
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 03/12/2024ProvidoAdvogado: Seme Mattar NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000173-12.2022.8.12.0012
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogado: Seme Mattar NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000887-45.2017.8.12.0012
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 17/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000068-35.2022.8.12.0012
- STJ AgRg no HC 837.993/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.993/MSPacientedecisão monocrática de 08/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: André Santelli AntunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000786-32.2022.8.12.0012
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/06/2023ParcialAdvogado: André Santelli AntunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001024-85.2021.8.12.0012
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Seme Mattar NetoOAB/SP 260.544
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- André Santelli Antunes
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 543-C do Código de Processo Civil472.727
- Art. 59 do Código Penal320.003
Acompanhe os processos de Cleiton Aparecido da Silva Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.