Cleiton de Souza Lopes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEITON DE SOUZA LOPES
Em números
6 decisões do STJ, de 13/09/2022 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2022 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.476/MSImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogado: CLEITON DE SOUZA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.135/MSImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogado: CLEITON DE SOUZA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.172/MSImpetrantedecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoAdvogado: CLEITON DE SOUZA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.316Impetrantedecisão monocrática de 06/03/2023NegadoAdvogados: ANDRÉIA ARGUELHO GONÇALVES, CLEITON DE SOUZA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.592Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogado: CLEITON DE SOUZA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.166Impetrantedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoAdvogados: ANDRÉIA ARGUELHO GONÇALVES, CLEITON DE SOUZA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEITON DE SOUZA LOPESOAB/MS 27.561
- CLEITON DE SOUZA LOPESOAB/MS 27.561B
- ANDRÉIA ARGUELHO GONÇALVESOAB/MS 14.981
- CLEITON DE SOUZA LOPESOAB/SC 58.813
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 312 CPP2
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 23 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Cleiton de Souza Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.