Cleiton Reis dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEITON REIS DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/03/2024 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2024 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0509060-92.2018.8.05.0001
- STJ AgRg no HC 812.573/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: CAIO VINÍCIUS BRITTO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 812.573/BAEmbargantedecisão monocrática de 03/04/2024NegadoAdvogado: CAIO VINÍCIUS BRITTO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.573/BAPacientedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO VINÍCIUS BRITTO E SILVAOAB/BA 52.860
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 206 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Cleiton Reis dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.