Clemilson Lopes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEMILSON LOPES
Em números
6 decisões do STJ, de 17/12/2021 a 28/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 28/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 996.583/BAImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoAdvogado: CLEMILSON LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.709/BAImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2025NegadoAdvogados: CLEMILSON LOPES, SILVIO LUIS CLEMENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.301/BAImpetrantedecisão monocrática de 08/02/2023NegadoAdvogados: SILVIO LUIS CLEMENTE, CLEMILSON LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.376Impetrantedecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoAdvogado: CLEMILSON LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.261Impetrantedecisão monocrática de 23/12/2021NegadoAdvogado: CLEMILSON LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.491Impetrantedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoAdvogado: CLEMILSON LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEMILSON LOPESOAB/SP 279.526
- SILVIO LUIS CLEMENTEOAB/SP 349.007
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 157 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Clemilson Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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