Clenilson Fraga da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLENILSON FRAGA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/03/2025 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2025 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5370783-78.2017.8.09.0051
- TJGO Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0126069-21.2017.8.09.0175
- STJ REsp 2.234.034/GORecorrentedecisão monocrática de 13/02/2026Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6109465-17.2024.8.09.0051
- TJGO Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 04/05/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6109465-17.2024.8.09.0051
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 8429/19924
- art. 10 Lei 14230/20212
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 11419/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Clenilson Fraga da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.