Cleomar Moreira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEOMAR MOREIRA DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/10/2022 a 25/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2022 a 25/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 25/08/2025ProvidoAdvogados: ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA, MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818433-11.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogados: ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA, MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818433-11.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 22/02/2024Advogado: ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818433-11.2021.8.10.0040
- STJ AREsp 2.477.218/MAAgravadodecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante7ª Câmara Cívelacórdão de 14/11/2023ParcialAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817872-84.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladaQuinta Turma; Dj 19/06/2006. Resp 631818/ms; Relator(a): Ministro José Arnaldo da Fonseca; Órgão Julgador: T5 - Quiacórdão de 25/02/2003Advogado: ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818433-11.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravante7ª Câmara Cívelacórdão de 03/08/2023Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817869-32.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelado7ª Câmara Cívelacórdão de 30/05/2023NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817872-84.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817869-32.2021.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVAOAB/MA 17.282
- MARCOS PAULO AIRESOAB/MA 16.093
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Cleomar Moreira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.